Atualmente, no Brasil, existem 23,5 milhões de homens e mulheres com mais de 60 anos de
idade, número que representa 12,1% da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), daqui a vinte anos, as projeções são de que esse número salte para 14,5%
(IBGE, 2011). O processo de transformação demográfica vivenciada no país tem duas razões:
uma delas é a queda na taxa de natalidade e fecundidade e, a outra, o aumento da expectativa
de vida, que passou de 55,9 anos (na década de 1960) para 74,9 anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (idem).
Entre as mulheres, a expectativa de vida é ainda maior, 78,5 anos de idade, contra 71,2
para os homens (IBGE, 2013). Os dados do Censo Demográfico de 2000 já apontavam para
uma “feminilização da velhice” (Camarano, 2004, p. 34). Do total de idosos contabilizados
pelo Censo, 55% eram mulheres (IBGE, 2000). Esses números, quando desagregados em
subgrupos de idade, mostram uma proporção ainda maior do sexo feminino.
Esse aumento na expectativa de vida deve-se a diversos fatores, dos quais destacamos a
expansão da rede de saneamento básico, o avanço da medicina, a criação de novos medicamentos e a queda na mortalidade infantil. Como consequência direta do envelhecimento da
população, do ponto de vista da máquina pública, tem-se um aumento gradativo das despesas com previdência social, assistência social e saúde.
Já do ponto de vista do indivíduo, a população que chega a essa idade encontra sérias dificuldades físicas, psíquicas, sociais e culturais decorrentes do envelhecimento. A composição
nuclearizada da família contemporânea, que é compelida a moradias cada vez menores, a
crescente desvalorização da aposentadoria e das pensões e o aumento no custo de vida acabam por agravar a situação econômica da população idosa (Goldman, 2003). Nesse sentido,
a pobreza é mais dolorosa entre os idosos.
Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), cerca de 70% dos idosos recebem um salário mínimo por mês (idem). Contraditoriamente, o aumento da expectativa de vida revela uma das maiores conquistas do país,
que é o envelhecimento de sua população.
A construção dos direitos
Políticas públicas e planos setoriais para os idosos.
Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994 (Lei no
8.842).
Política Nacional de Prevenção a Morbimortalidade por Acidentes e Violência (2001).
Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa (2004).
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006).
II Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa (2007).
Entre os anos de 2006 e 2011, foram realizadas, no Brasil, três Conferências Nacionais de
Direitos da Pessoa Idosa. No âmbito federal, em virtude da I Conferência Nacional dos Direitos
da Pessoa Idosa, foi criada a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
composta por toda a estrutura de atendimento médico, social, jurídico e de assistência social
que trabalha com a terceira idade. Entre os programas que compõem a rede estão: Programa
Bolsa Família, Programa Brasil sem Miséria, Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.
É importante que os trabalhadores da assistência social conheçam e se apropriem do processo de envelhecimento, uma vez que ele terá impacto na dinâmica do trabalho realizado.
Além dos dados, é importante assegurar a vivência de uma velhice singular, que pode ser influenciada pelo lugar atribuído à pessoa idosa na sociedade brasileira. Um primeiro aspecto em
relação a essa questão é que não há um “tipo” único de pessoa idosa. Diferenças sociais, culturais, genéticas, econômicas e territoriais dão o contorno dessa singularidade (Brasil, 2012).
A sociedade moderna tem o mundo do trabalho como o cerne de sua organização e funcionamento. Por essa razão, a velhice é associada a uma fase de não trabalho, de aposentadoria e, costumeiramente, é vista como não produtiva e ociosa. Essa visão social sobre a pessoa
idosa acentua as perdas físicas vivenciadas pelo corpo que envelhece, intensificando a ideia
de declínio e de proximidade com o fim da vida.
Com base nessa exposição, vemos que o SCFV voltado aos idosos possui diversas questões que precisam ser levadas em conta para a realização do trabalho, tais como: aumento
da população idosa, feminilização da velhice, empobrecimento de grande parte dessa população, limitações físicas, entre outras questões que são acentuadas pelo território no qual o
indivíduo idoso reside. Assim, o percurso a ser trabalhado pelo SCFV deve levar em conta os
fatores que envolvem tais questões e o território.
Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo
a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu
ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social
planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na
construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território (Brasil, 2009b, p. 9).
Os percursos do SCFV para Idosos são baseados em três eixos estruturantes:
- Convivência Social e Intergeracionalidade.
- Envelhecimento Ativo e Saudável.
- Autonomia e Protagonismo.
Para cada um desses eixos, o percurso deve compreender a realização de encontros re‑
gulares, atividades de convívio e oficinas. O percurso é compreendido como o encadeamento
das atividades e não as atividades em si. Seu planejamento deve ser construído tendo como
um dos focos a necessidade de irradiar, ir além do espaço físico do SCFV, multiplicando a experiência para outros atores a fim de fortalecer a rede em diálogo com o território.
No que diz respeito ao primeiro eixo, Convivência Social e Intergeracionalidade, é importante que o percurso promova o processo de escuta e diálogo entre diferentes gerações, trabalhando a troca de experiências e saberes intergeracionais. As atividades a serem realizadas dentro dos percursos devem proporcionar o estímulo de experiências entre as gerações
fora do contexto familiar para idosos, crianças e adolescentes.
Já com relação ao segundo eixo, Envelhecimento Ativo e Saudável, o percurso deve envolver atividades que respeitem e dialoguem com as particularidades de cada um dos idosos participantes. O envelhecimento ativo não deve ser entendido apenas como a prática de
exercícios físicos, mas de atividades que exercitem a capacidade funcional dos participantes.
O último eixo proposto, Autonomia e Protagonismo, deve envolver ações, atividades e discussões que despertem e fortaleçam a participação do idoso em sua comunidade. Nesse eixo,
assim como nos demais, é importante que as atividades integrem a temática dos direitos humanos de forma transversal ao percurso, para que sejam vivenciadas e apropriadas pelos idosos.
Por fim, é importante destacar que o percurso é a construção coletiva da equipe, incluindo o técnico de referência do Cras, o orientador social, o facilitador de oficinas e os idosos e
os demais participantes do SCFV. Essa participação não deve ser pontual, muito menos realizada na forma de uma simples consulta. Para que seja efetiva, é necessário que os participantes se apropriem do que significa o percurso e qual o seu objetivo. É preciso compartilhar
informações e planejar coletivamente o caminho a ser percorrido.
O planejamento do percurso é proposto em ciclos. Estes organizam-se em cinco etapas,
admitindo variações de acordo com a caminhada do grupo. O idoso poderá fazer novos ciclos
quantas vezes quiser, mas o processo deve ter totalizações regulares.
